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Abertura: 03/12/2019 16h00

CONSULTA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SHOPPING POPULAR

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Da Redação - Agência São Luís

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - EDITAL Nº 01/2019- SEMURH

CONSULTA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SHOPPING POPULAR

Processo Administrativo nº 17381/2018

O Município de São Luís/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH torna público, a abertura da presente CONSULTA PÚBLICA, nos termos do art. 31, da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1991, e demais legislações pertinentes, de Implantação de Shopping Popular, com vistas ao desenvolvimento econômico e social, conforme regras definidas no Edital e seus anexos.
Informa-se que o Edital e seus anexos se encontram disponíveis, na íntegra, no site: https://www.saoluis.ma.gov.br/, menu "EDITAIS".
As consultas poderão ser formuladas e encaminhadas para o endereço de e-mail: cgpp.semgov@saoluis.ma.gov.br, no período de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação.
Serão consideradas apenas as consultas realizadas até as 23 horas e 59 minutos do último dia.

São Luís/MA, 03 de dezembro de 2019.

Mádison Leonardo Andrade Silva
Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação