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Quinta-feira, 30/10/2014 - 17h34

Prefeitura inaugura Sala da Cidadania Digital

Espaço é destinado ao atendimento de pequenos agricultores rurais, em suas demandas junto aos órgãos dos governos federal e municipal

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Da Redação - Agência São Luís

Espaço é destinado ao atendimento de pequenos agricultores rurais, em suas demandas junto aos órgãos dos governos federal e municipalA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Abastecimento, Pesca e Agricultura (Semapa), inaugurou nesta quinta-feira (30) a Sala da Cidadania Digital, um espaço destinado ao atendimento exclusivo de pequenos agricultores rurais, em suas demandas na área agrícola junto aos órgãos dos governos federal e municipal. A instalação do escritório é fruto do acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão.

Na ocasião, o prefeito Edivaldo foi representado pelo titular da Semapa, Marcelo Coelho. O secretário destacou a importância da ação para melhorar e facilitar a vida dos agricultores familiares. "A criação desse espaço é um desejo concretizado do prefeito Edivaldo, em estabelecer estratégias que fomentem e ajudem no desenvolvimento dos pequenos agricultores e criadores ludovicenses", afirmou o secretário.

A Sala da Cidadania Digital funcionará na sede da Semapa, no km 0 da BR-135, e consiste em um ambiente virtual para monitorar uma série de serviços de interesse do agricultor familiar, especialmente os assentados pelo Incra e pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Entre os serviços disponibilizados estão a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), emissões da Certidão de Assentado e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e certidões para fins de aposentadoria.

Espaço é destinado ao atendimento de pequenos agricultores rurais, em suas demandas junto aos órgãos dos governos federal e municipalAlém de atender virtualmente os assentados da reforma agrária, a Sala da Cidadania Digital vai operar também em ambiente físico, na prestação de informações sobre processos relacionados à reforma agrária, entre outros serviços acessados através do portal do governo federal. É uma forma de facilitar a interação entre os produtores e o governo federal, com o objetivo de resolver pendências que se arrastam sem qualquer resolução efetiva.

O serviço atenderá tanto os municípios da Grande São Luís como os do interior do estado. Para a execução dos trabalhos, a Semapa disponibilizou dois funcionários que receberam treinamento pelo Incra. Dessa forma, será possível oferecer atenção especial aos agricultores assentados nos polos agrícolas que já recebem assistência técnica da Prefeitura, como as comunidades de Rio Grande, Maracujá, Laranjeiras, Cassaco, Cinturão Verde, Conceição, Rio do Meio e São Cristóvão.

"Através desta parceria com a Prefeitura, iniciamos um importante e diferente serviço em favor do agricultor rural, pois será prestado um atendimento qualificado à clientela do Incra, em suas necessidades documentais e de orientação", afirmou o superintendente do Incra, César Carneiro.

O agricultor familiar Manoel Carlos de Sousa Gomes, 49 anos, um dos assentados da comunidade de Laranjeira, participou do ato de inauguração da Sala da Cidadania. Ele destacou a importância do serviço para os agricultores que têm pouca familiaridade com o mundo virtual. "Agora vai melhorar bastante para todos nós, porque os documentos e as informações que a gente precisar podemos ter direto aqui, sem enfrentar filas em outros órgãos", comentou.