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Terça-feira, 10/12/2019 - 14h13

Prefeito em exercício Julio Pinheiro participa da inauguração de núcleo da Defensoria Pública na área Itaqui-Bacanga

Equipamento foi construído em terreno doado pela Prefeitura de São Luís e visa visa facilitar o acesso da população daquela área aos serviços da instituição

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeito em exercício Julio Pinheiro participa da inauguração de núcleo da Defensoria Pública na área Itaqui-Bacanga

O prefeito em exercício Julio Pinheiro participou, na manhã desta terça-feira (10), da inauguração do primeiro núcleo de Defensoria Pública autossustentável do país, localizado às margens da Avenida dos Portugueses (segmento da BR-135), em um ponto estratégico da área Itaqui-Bacanga, uma das regiões mais populosas da capital. Construído em um terreno doado pela Prefeitura de São Luís, a instalação do equipamento visa facilitar o acesso da população aos serviços da instituição que presta assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita a quem necessita.

A solenidade foi conduzida pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos. Entre as autoridades presentes, o vice-governador do Estado, Carlos Brandão, que prestigiou o evento representando o governador Flávio Dino.

Julio Pinheiro destacou em seu discurso a importância do núcleo e a parceria da Prefeitura na execução do projeto. “A construção deste equipamento era uma reivindicação dos moradores. A Prefeitura de São Luís prontamente fez a doação do terreno e hoje temos a alegria de participarmos da inauguração desse equipamento que representa a garantia de direitos, permitindo que a população tenha acesso a este serviço público importante. É essencial frisar o aspecto da descentralização deste serviço alçando uma região de grande concentração populacional, com quase 300 mil habitantes”, destacou o Julio Pinheiro.

“A instalação deste núcleo da Defensoria Pública na área Itaqui-Bacanga é uma iniciativa que vai facilitar o acesso da população aos serviços da instituição, sem a necessidade de se deslocar para o Centro, gastando com transporte. Além disso, haverá aqui um agente público, um agente de transformação social, que propugnará políticas em favor da população carente, especialmente nesta região”, declarou o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos.

O deputado estadual Neto Evangelista teve uma participação importante na instalação do núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública, ao destinar uma de suas emendas parlamentares para garantir recursos à obra. “Esta é uma parceria importante que envolve Prefeitura de São Luís, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, que honrou com o compromisso da emenda parlamentar em prol da população do Itaqui-Bacanga. Esta é uma obra de grande impacto, que atende a uma demanda surgida do âmago da comunidade, que agora recebe o que vinha reivindicando como resposta do poder público, que são advogados trabalhando para a comunidade, gratuitamente, pagos pelo Estado para este fim”, comentou o deputado. 

“Quero destacar a importância da doação do terreno pela Prefeitura de São Luís para esta importante obra, fruto de uma parceria bastante frutífera para o desenvolvimento da cidade, assim como a emenda parlamentar do deputado Neto Evangelista como instrumento de concretização deste projeto, enfim, houve um somatório de fatores que culminou nesta obra, neste núcleo da Defensoria Pública, um órgão de extrema importância que chega para atender às demandas da região Itaqui-Bacanga, que tem uma população maior do que Imperatriz (segundo o IBGE), na Região Tocantina, a segunda mais populosa do Estado, então certamente é de grande importância a chegada deste serviço público nesta área da capital”, destacou o vice-governador Carlos Brandão.

Liderança comunitária da região, Marcelina Lindoso discursou representando as demais lideranças presentes à solenidade. “Queremos agradecer a todas as autoridades presentes pela construção deste núcleo da Defensoria Pública estadual na área Itaqui-Bacanga, pois esta foi uma demanda antiga da comunidade e que vai ser de grande valia na defesa dos direitos da população”, ressaltou.

Também prestigiaram o evento o secretário municipal Nonato Chocolate (Secretaria de Representação Parlamentar), bem como o deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), Vanessa Tavares (gerente de Relações Governamentais da Vale), entre outras.

NÚCLEO

O Núcleo da Defensoria Publica do Estado do Maranhão na área Itaqui-Bacanga foi construído sob critérios que atendem a demandas da autossustentabilidade e respeito ao meio ambiente como economicidade e responsabilidade. O prédio foi construído reutilizando-se contêineres de aço, o que representa um custo 70% menor do que as edificações de alvenaria. Além disso, foram instalados painéis solares para fornecimento de energia elétrica.

A unidade foi erguida em uma área total de 130 metros quadrados e a nova unidade contará com uma recepção com capacidade para até 25 pessoas, dois gabinetes para defensores públicos, sala de estagiários e de conciliação, copa e cozinha e banheiro para acesso de pessoa com deficiência.

 A responsabilidade social é outra marca do projeto. Por meio de parceria celebrada com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), a parte da construção civil da obra contou com mão de obra carcerária, assim como a confecção dos móveis projetados que serão utilizados na estruturação e ambientação do Núcleo.

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