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Sexta-feira, 18/01/2019 - 15h42

Prefeitura dá continuidade às audiências sobre Plano Diretor e terceira reunião é neste sábado (19)

Já foram realizados dois encontros nos quais a população tem participado das discussões acerca do documento; o próximo será neste sábado (19), no auditório do curso de Biologia da Universidade Estadual do Maranhão, a partir das 16h

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Da Redação - Agência São Luís

Segunda audiência pública sobre o Plano Diretor de São Luis ocorreu no auditório da OAB-MAA Prefeitura de São Luís realizou, na noite desta quinta-feira (17), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), a segunda audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor. Durante o encontro, a proposta foi mais uma vez apresentada à população de São Luís. As audiências, nove no total, têm como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbana e rural da cidade. A próxima audiência acontece neste sábado (19), no auditório do curso de Biologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema - Cidade Universitária Paulo VI – Tirirical), das 16h às 19h (veja abaixo quadro com as datas locais e horários dos próximos encontros).

A audiência reuniu vereadores, secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada. O Plano Diretor da cidade é uma lei de diretriz de desenvolvimento para o município. A proposta foi resultado de discussões promovidas em mais de 40 reuniões realizadas no Conselho da Cidade (Concid). Agora, através de nove audiências públicas, a proposta está sendo apresentada e discutida com a sociedade. A primeira audiência ocorreu na terça-feira (15), na Faculdade Pitágoras, Turu.

Nesta segunda audiência, o secretário municipal de Projetos Especiais e presidente do Conselho da Cidade, Gustavo Marques, presidiu a mesa dos trabalhos, composta ainda pelos presidentes do Instituto da Cidade (Incid), Marcelo do Espírito Santo, o diretor Institucional da OAB, Alex Murad, representando o presidente da Ordem, Thiago Diaz; e Lorena Saboia, conselheira do Concid. 

O presidente do Concid, Gustavo Marques, falou sobre a importância da realização das audiências. "Estamos na nossa segunda audiência, numa sequência de nove, a respeito do Plano Diretor de São Luís. Estamos finalizando um processo longo de preparação desta proposta que está sendo apresentada. Agora, é oportunidade de debater com a sociedade", diz o presidente.

O presidente do Instituto da Cidade, Marcelo do Espírito Santo, fez um balanço positivo sobre a segunda audiência do Plano Diretor. "A audiência cumpre o dever que é permitir que a população esteja presente e conheça os diferentes aspectos da legislação e, assim, possa contribuir, apoiando, concordando ou discordando da proposta. Esse é o objetivo das audiências" frisa.

Desde 2001, o Estatuto das Cidades, que é uma lei federal, determina que todo município com mais de 20 mil habitantes deve apresentar um Plano Diretor. Esse documento apresenta as características da cidade, além de elencar o que deve ser prioridade para o bem-estar de todos. Após todo esse processo, o documento passará por uma ampla discussão e audiências públicas para votação no plenário da Câmara Municipal.

ACOMPANHE AS PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS

Dia 19 de janeiro (sábado) – Auditório do Curso de Biologia – UEMA (Cidade Universitária Paulo VI – Tirirical), das 16h às 19h.

Dia 22 de janeiro (terça-feira) – Auditório Teresinha Jansen (Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Cohafuma), das 19h às 22h.

Dia 24 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Faculdade Estácio de São Luís (Rua Osvaldo Cruz, Grande, 1455 – Centro), das 19h às 22h.

Dia 26 de janeiro (sábado) – Associação dos Moradores do Povoado Andiroba (Rua Heitor Augusto Pereira , 25 – Andiroba), das 16h às 19h.

Dia 29 de janeiro (terça-feira) – Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (Cidade Universitária Dom Delgado - Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga), das 19h às 22h.

Dia 31 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Federação das Industrias do Maranhão – FIEMA – Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama), das 19h às 22h.

Dia 2 de fevereiro (sábado) – Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h às 19h.

SAIBA MAIS

Minuta de Proposta de Lei - Plano Diretor de São Luís 2018/2019 http://www.agenciasaoluis.com.br/site/legislacao-urbanistica-saoluis/2273

Lei Vigente - Plano Diretor de São Luís 2006. http://www.agenciasaoluis.com.br/site/legislacao-urbanistica-saoluis/1865

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