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Quarta-feira, 23/01/2019 - 15h21

Quinta audiência pública sobre Plano Diretor será realizada pela Prefeitura nesta quinta (24)

Executivo municipal já realizou quatro das nove audiências que têm como objetivo apresentar para a sociedade proposta de revisão do documento; próximo encontro será nesta quinta-feira (24), no auditório da Faculdade Estácio - São Luís (Rua Osvaldo Cruz, 1455 – Centro), das 19h às 22h

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Da Redação - Agência São Luís

Audiências públicas sobre Plano Diretor têm reunido diversos segmentos da sociedade civilDando seguimento a uma série de nove audiências públicas acerca do Plano Diretor de São Luís, a Prefeitura realizou, nesta terça-feira (22), no auditório do Multicenter Sebrae, o quarto encontro com a comunidade e representantes da sociedade civil organizada que tomou conhecimento das propostas e metas que balizam o documento. A proposta debatida é uma minuta do projeto que será enviado à Câmara de Vereadores pelo Executivo municipal. A próxima audiência será nesta quinta-feira (24), no auditório da Faculdade Estácio - São Luís (Rua Osvaldo Cruz, 1455 – Centro), das 19h às 22h (veja abaixo quadro com as datas, locais e horários dos próximos encontros).

A discussão sobre a revisão do Plano Diretor tem sido importante para a identificação de problemas e busca por soluções e proposições que visam o desenvolvimento sustentável da cidade tanto na área urbana como na área rural, a melhoria da qualidade socioambiental, o equacionamento das desigualdades e a garantia de melhor acessibilidade e mobilidade para todos, dentre outros temas. A proposta de revisão do Plano Diretor reúne decisões extraídas de 40 reuniões ocorridas entre dezembro de 2017 e novembro de 2018 pelo Conselho da Cidade (Concid), órgão e caráter consultivo e deliberativo, formado por 31 integrantes, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). 

Nesta terça-feira (22), o encontro foi coordenado pelo presidente do Conselho da Cidade e secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques, que explicou os objetivos das audiências. Em sua apresentação, a técnica do Instituto da Cidade, Incid, Érica Garreto, detalhou os temas centrais da proposta de revisão do Plano Diretor e as atualizações de artigos da Lei 4.669/06. Na apresentação estão sendo detalhadas as principais alterações.

"Uma audiência é uma avenida de duas vias onde todos falam e escutam. Nesse sentido é muito importante, salutar e produtivo a apresentação de apontamentos, críticas e posições, afinal de contas esse é um processo participativo", afirma Gustavo Marques.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo Moreira, que tem acompanhado todo o processo de revisão do Plano Diretor e as audiências públicas explicou o que pode ser considerado como avanço até agora nessas discussões. "Eu acho que os avanços são visíveis a cada nova reunião. O objetivo das audiências é de oportunizar que a sociedade que não participou do primeiro momento junto ao Conselho da Cidade, também possa vir dar sua opinião, oferecer suas sugestões e desse modo, democraticamente, se construir esse documento básico de desenvolvimento da cidade", destaca José Cursino.

Na ocasião, o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz, falou sobre a importância da participação da sociedade organizada nas audiências públicas. "É muito importante estarmos dentro dessa discussão, acompanhando todas as audiências públicas para as quais a gente traz propostas e contribuições com o objetivo de que a ocupação do solo urbano seja feita de uma forma ordenada, com a preservação do meio ambiente, mas principalmente com geração de emprego para nossa população", pontua o presidente.

Calendário de audiências públicas:

Dia 24 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Faculdade Estácio de São Luís (Rua Osvaldo Cruz, Grande, 1455 – Centro), das 19h às 22h.
Dia 26 de janeiro (sábado) – Associação dos Moradores do Povoado Andiroba (Rua Heitor Augusto Pereira , 25 – Andiroba), das 16h às 19h.
Dia 29 de janeiro (terça-feira) – Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (Cidade Universitária Dom Delgado – Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga), das 19h às 22h.
Dia 31 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Federação das Industria do Maranhão – FIEMA – Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama), das 19h às 22h.
Dia 2 de fevereiro (sábado) – Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h às 19h.

SAIBA MAIS

Minuta de Proposta de Lei - Plano Diretor de São Luís 2018/2019 http://www.agenciasaoluis.com.br/site/legislacao-urbanistica-saoluis/2273

Lei Vigente - Plano Diretor de São Luís 2006. http://www.agenciasaoluis.com.br/site/legislacao-urbanistica-saoluis/1865

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