agencia

Notícias

Sexta-feira, 25/01/2019 - 15h18

Prefeitura de São Luís promove quinta audiência pública sobre a revisão do plano diretor

As discussões para a atualização deste instrumento urbanístico estão em andamento desde o começo de janeiro; próxima audiência acontece neste sábado (26), na Associação dos Moradores do Povoado Andiroba

A- A+ Tamanho da Letra
Da Redação - Agência São Luís

As audiências para atualização deste instrumento urbanístico estão em andamento desde o dia 15 de janeiro e terminam dia 02 de fevereiro

A Prefeitura de São Luis realizou na noite desta quinta-feira (24), no auditório da Faculdade Estácio de Sá, a quinta audiência pública sobre a revisão do plano diretor. As audiências para atualização deste instrumento urbanístico estão em andamento desde o dia 15 de janeiro e terminam dia 02 de fevereiro. O processo de revisão do plano diretor segue os tramites determinados pelo Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001. Próxima audiência acontece neste sábado (26), na Associação dos Moradores do Povoado Andiroba

Durante a audiência, as propostas referentes a cada tema da lei foram discutidas no Conselho da Cidade de São Luís (CONCID), órgão colegiado composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada com área de atuação no setor da política de desenvolvimento urbano. O conselho tem caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador e é vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Nesta quinta audiência, o secretário municipal de Projetos Especiais e presidente do Conselho da Cidade, Gustavo Marques, presidiu a mesa dos trabalhos. O titular da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe) avaliou como positivas as discussões. "Os trabalhos estão indo a contento. É muito importante essa participação efetiva da população. A cada audiência, garantimos a manifestação da sociedade e temos a oportunidade de responder às demandas. Então avalio que a Prefeitura está de parabéns, uma vez que está avançando no que se propôs a fazer'', destacou.

A mesa da audiência foi composta, ainda, pelo presidente do Instituto da Cidade (Incid), Marcelo do Espírito Santos; pelo diretor de Relações de Trabalho do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), Celso Gonçalo, representando o presidente Fábio Nahuz; e por Erika Garreto, técnica do Instituto de Cidades que apresentou a proposta para revisão do Plano Diretor de São Luís. O encontro contou também com as participações de secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada.

Na ocasião, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, falou da importância de participar das discussões. "O plano diretor de Paço do Lumiar está desatualizado desde 2016, nós vamos ter que atualizar. Eu vim aqui para entender a metodologia, pegar as boas práticas e ver as experiências das audiências públicas que estão sendo realizadas, de tal forma que, quando a gente fizer em Paço do Lumiar, tenha um acúmulo de conhecimento sobre essa matéria", afirmou.

A proposta de revisão do Plano Diretor reúne decisões extraídas de 40 reuniões ocorridas entre dezembro de 2017 e novembro de 2018 pelo Conselho da Cidade (Concid), órgão e caráter consultivo e deliberativo, formado por 31 integrantes e vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Após análise técnica das contribuições apresentadas nas audiências, o projeto de revisão do plano diretor, deverá retornar ao Conselho da Cidade, para ser aprovado pelos seus membros. Logo em seguida, será enviado à Câmara dos Vereadores, ainda, neste primeiro semestre de 2019.

Calendário de audiências públicas:

Dia 26 de janeiro (sábado) – Associação dos Moradores do Povoado Andiroba (Rua Heitor Augusto Pereira , 25 – Andiroba), das 16h às 19h.
Dia 29 de janeiro (terça-feira) – Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (Cidade Universitária Dom Delgado – Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga), das 19h às 22h.
Dia 31 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Federação das Industria do Maranhão – FIEMA – Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama), das 19h às 22h.
Dia 2 de fevereiro (sábado) – Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h às 19h.

SAIBA MAIS

Minuta de Proposta de Lei - Plano Diretor de São Luís 2018/2019 http://www.agenciasaoluis.com.br/site/legislacao-urbanistica-saoluis/2273

Lei Vigente - Plano Diretor de São Luís 2006. http://www.agenciasaoluis.com.br/site/legislacao-urbanistica-saoluis/1865 

Acesse aqui a galeria de imagens desta reportagem