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Sexta-feira, 16/08/2019 - 09h08

Aposentados e pensionistas da Prefeitura de São Luís são convocados para atualização cadastral e prova de vida

Os chamados inadimplentes, ou seja, que fizeram aniversário entre janeiro e junho e ainda não se cadastraram, devem comparecer ao Instituto de Previdência e Assistência do Município até 30 de agosto

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Da Redação - Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), está convocando aposentados e pensionistas do executivo municipal ainda inadimplentes, que fizeram aniversário entre janeiro e junho deste ano, a realizam atualização cadastral previdenciária e fazer prova de vida. A convocação se estende também para aposentados e pensionistas do legislativo municipal. O prazo para regularização teve início nesta quinta-feira (15) e se estende até 30 de agosto.

O calendário anual de recadastramento foi divulgado no início do ano pela Prefeitura de São Luís, variando de acordo com o mês de aniversário do servidor inativo. "A atualização do cadastro permite maior transparência nas informações e segurança do sistema previdenciário municipal. A atualização das informações é imprescindível. Os que assim não procederem terão seus proventos suspensos", alerta a presidente do Ipam, Maria José Marinho de Oliveira.

A relação de aposentados e pensionistas que necessitam atualizar cadastro e prova de vida estará disponível no Portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br). Pensionistas e aposentados do Executivo e Legislativo municipal devem comparecer com sua documentação à sede do Ipam, localizado à Rua do Sol, 265, Centro, de segunda à quinta, das 13h às 18h30; e às sextas-feiras, das 8h às 14h.

Pela metodologia do plano de ação para atendimento dos inadimplentes com o Ipam, os inadimplentes serão atendidos de acordo com a demanda, sem prejuízo dos servidores que estão em tempo regulamentar de atendimento, por meio de senha, em ordem de chegada.

As senhas serão distribuídas pela equipe do instituto que também deverá repassar informações ao público. Na sequência da distribuição de senhas, uma equipe de acolhimento será responsável pela revisão da documentação apresentada pelo servidor. Por último, compete à equipe de cadastramento inserir os dados no sistema previdenciário. O procedimento é obrigatório e objetiva validar e conferir os dados dos beneficiários do Ipam, e condição para garantir a regularidade do pagamento dos proventos de inativos e pensionistas.

Em caso de impedimento de locomoção, ou encontrar-se impossibilidade de comparecer pessoalmente ao local de atendimento da atualização do cadastro, este deve constituir um representante para que solicite junto ao setor responsável do Ipam para solicitar uma visita ao beneficiário. A comprovação do impedimento deverá ser feito por meio de atestados médicos e laudos.

DOCUMENTAÇÃO

Para fazer a atualização cadastral e prova de vida, os servidores convocados devem apresentar documento de identidade (RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação ou Carteira Funcional de entidade de classe à qual esteja vinculado), CPF, comprovante de residência e contracheque atualizado. Sendo aposentado, acrescenta ainda a certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, para comprovação de dependentes - filhos, cônjuges e/ou companheiro(a).

Na documentação exigida aos pensionistas, devem ser incluídos a certidão de óbito do instituidor da pensão e documento que comprove o vínculo com o pensionista, conforme a situação. Sendo pensionistas maiores por força de decisão judicial, apresentar também comprovante de matrícula na universidade; certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, se for o caso; e certidão de óbito do instituidor da pensão.

Para os casos de guarda judicial, tutela, curatela, representante de aposentado ou pensionista incapaz, somam-se aos documentos ainda o termo de guarda, tutela ou curatela atualizado ou certidão de processo judicial datada de, no máximo, 180 dias; e Termo de Responsabilidade, conforme modelo disponibilizado no ato da atualização cadastral, que servirá de prova de vida do beneficiário.